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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.
Segurança - violência doméstica.
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região/MT
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:50
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 07:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Julho de 2018 - 11:16
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal
Promotoria I aplicada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:04
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
Justiça do Trabalho e sua competência penal
de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00